Servidores públicos são investigados por esquema de corrupção em Cacoal, RO

Jaru em Ação27 de julho de 2024Última Atualização 27 de julho de 2024

Um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos municipais, foi investigado pela sede da Prefeitura Municipal, na manhã do dia 26 de julho em Cacoal, RO. A investigação resultou no mandado de busca e apreensão na residência de cinco pessoas e no afastamento das funções públicas de três pessoas investigadas.

As investigações, que tiveram início neste ano, apontam para a prática dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e crime funcional contra a ordem tributária. De acordo com as informações, o esquema consistia na cobrança de valores por parte dos servidores para a facilitação de licenças de construção e a manipulação de avaliações de imóveis, com o objetivo de reduzir o valor a ser pago de Imposto sobre Transmissão de Bens.

As buscas realizadas nas residências dos investigados, resultaram na apreensão de documentos, computadores e celulares, que serão analisados pela Polícia Civil.

A prefeitura de Cacoal emitiu uma nota sobre a operação :
A Prefeitura de Cacoal, RO vem a público esclarecer, em virtude da operação realizada pela Polícia Civil na manhã de hoje (26) na Secretaria de Planejamento, envolvendo três servidores públicos municipais.

Desde o início da atual gestão, foi levado as autoridades fatos suspeitos para investigação e apuração de responsabilidades, bem como se colocado à disposição para cooperar integralmente com as investigações.

Operação similar, envolvendo servidores públicos em supostas irregularidades em avaliações de imóveis e emissões de ITBI, foi denunciada pelo Prefeito em 2021.

O Poder Executivo Municipal reitera que condena veementemente qualquer tipo de ato ilícito e que determinou a instauração de procedimento administrativo para apurar a responsabilidade dos servidores citados na investigação, com as devidas garantias constitucionais de presunção de inocência, assegurando aos investigados o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.